
ANO LETIVO 2025/26
PRÉ REQUISITOS
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CALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS, PROVAS FINAIS DE CICLO E PROVAS DE AFERIÇÃO
- Calendário das Provas Mod.A, Provas de Equivalência à Frequência e outras Provas e Exames Nacionais - Consultar
- Calendário das Provas de Equivalência à Frequencia - Consultar
- Calendário - Provas de Equivalência à Frequência – Ensino Básico e Secundário - 2ª Fase - Consultar
INFORMAÇÕES PROVA
Informações-Prova 2026 instruções para realização - Consultar
Informações-Prova 2026 Ensino Básico - Consultar
Informações-Prova 2026 Ensino Secundário - Consultar
Manual de Intruções PIEPE 2026 - Consultar
Instruções de relaização, cotações, critérios gerais de classificação e material - Consultar
Material autorizado nas salas das provas de aferição - Consultar
Tabela de Cursos 2025-2026 - Consultar
LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026 - Consultar aqui
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro de 2025 - Consultar aquiqui
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho - Consultar
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Consultar
Norma 1 - Juri Nacional de Exames - Consultar
Norma 2 - Juri Nacional de Exames - Consultar
Resumo Norma 2 - Juri Nacional de Exames - Consultar
Guia Geral de Exames 2026 - Consultar
Guia para a Realização das Provas ModA - Consultar
Guia para a Realização das Provas Ensaio - Consultar
Guia para Aplicação de Adaptação na realização de Provas e Exames 2026- Consultar
Manual de aplicação da componente oral dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras - Consultar
CALCULADORAS PERMITIDAS
Utlilização de Calculadoras no Ensino Básico e Secundário - Consultar
Lista exemplificativa de máquinas de cálcular que podem ser utilizadas nas Provas e Exames - Consultar
Calculadoras em modo exame - CASIO - Consultar
Calculadoras em modo exame - TI 84 Plus - Consultar
Calculadoras em modo exame - TI Nspire - Consultar
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Pré requisitos Consultar aqui
Guia da Candidatura ao Ensino Superior 2026 - Consultar
Universidades/Politécnicos/Cursos - Consultar
MODELOS DE RECLAMAÇÃO, REAPRECIAÇÃO E OUTROS
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